“Acho que, em todo o País, as recentes eleições municipais evidenciaram, de forma clara e até contundente, a diferença entre municípios e metrópoles. A adoção da escala metropolitana de governo vem sendo de grande vantagem nos países mais adiantados. É só dar um giro pelo planeta para ver esse fato, que salta aos olhos. Paris, Londres, Frankfurt, Berlim, Tóquio, Pequim, Los Angeles, San Francisco, Nova York, Chicago e Boston, só para citar alguns exemplos, são áreas extremamente populosas, orientadas por um poder público que busca harmonizá-las, não esfarinhando recursos nem desperdiçando serviços e impostos.
Dos quase 6 mil municípios do País, mais da metade já deixaram para trás as suas características municipais. Eles são, agora, prósperas e agradáveis áreas urbanas integradas inexoravelmente à metrópole vizinha. Já deixaram a sua condição de município.
Por outro lado, da outra metade dos que sobram, menos de um terço atinge condições realmente municipais. Não saíram ainda da escala distrital. Só por artimanhas politiqueiras foram alçados à categoria de municípios. Sem arrecadação suficiente de impostos, eles vivem de ardilosas transferências constitucionais e usam os serviços públicos de municípios vizinhos mais poderosos.
Esse drama da divisão do Brasil é, em grande parte, o responsável pela ineficiência dos serviços públicos das chamadas grandes cidades , obrigadas a atender às deficiências de seus vizinhos, numa política puramente clientelista. A eleição que vem de ser realizada em todo o País trouxe à luz esse retrato torto dos falsos municípios e da exausta área metropolitana.
Ficou evidente que para ganhar em qualquer deles dois fatores foram decisivos: ou o candidato disputava a reeleição, após excelente desempenho, ou exibia as promessas de apoio do governador e do presidente da República…. Vale, pois, a pergunta: por que a influência estadual e federal pesa tanto? Porque a jurisdição do prefeito do município-núcleo, na área metropolitana, é sempre bem menor do que os problemas que ele tem de enfrentar. Ele não pode invadir a autonomia do município vizinho nem pode atuar como poder estadual ou federal. É quase um beco sem saída.
Na questão da segurança pública, por exemplo, temos o mais típico desafio para os prefeitos. Principalmente nas áreas metropolitanas. Primeiro, porque até hoje ninguém teve a coragem de retirar do texto constitucional aquela colossal asneira de considerar “exclusividade da Polícia Militar o policiamento ostensivo”. Prefeito algum tem a menor condição de sair por aí garantindo que vai dar jeito na insegurança que reina nas metrópoles, a não ser que o governador ajude e o presidente não atrapalhe.
A grande lição destas eleições municipais é que está na hora de implantar, de fato, a escala metropolitana de administração, prevista há 20 anos na Carta Magna. Nas urnas das pequenas e médias cidades, o povo aprovou os bons administradores. Mas, nas três mais importantes áreas metropolitanas do País, o povo deu um recado claro e sério: a ajuda e o apoio dos governos estaduais e federal é essencial. Sem eles essas metrópoles vão ser, cada vez mais, focos de desordem urbana, insegurança, desconforto e ausência de bons serviços públicos. Aliás, já são.”
Trechos da coluna de Sandra Cavalcanti no Estadão